O twitter é um lugar curioso. Poderíamos considerar que uma “ferramenta” de microblog, onde você recebe informações constantemente, vindas de outros membros da mesma rede social, fosse ajudar as pessoas a aprender algo novo, a receber novas informações, a sair dali falando menos merda, pra ser bem objetivo.
Logicamente, é o contrário que ocorre. É muito mais fácil propagar uma asneira do que desmenti-la. A ignorância corre pelo twitter feito fogo de palha. Chega a ser impressionante como as pessoas, preocupadas em falar, falar e falar - via de regra, sobre o que não conhecem - esquecem completamente que, se tu não domina o assunto, às vezes é interessante OUVIR o que alguém que domina tem a dizer. Nem que seja só pra gerar, na sua cabeça, uma nova série de argumentos contra aquele conhecimento que te foi apresentado, ouvir pode ser um exercício interessante.
A enxurrada de estultices da vez ocorreu hoje. O assunto era o fato de um projeto da Maria Bethânia ter recebido, do Ministério da Cultura, o aval para captar R$ 1,3 milhão.
Eu não costumo abordar assuntos “sérios” por aqui e sempre deixo claro que este não é um blog “informativo” ou coisa que o valha. Que tudo o que será encontrado nesta página é rabugice e divagação da minha parte, geralmente sem base alguma além do meu julgamento. São opiniões e - é um pleonasmo, mas direi assim mesmo - são pessoais. Este texto não se enquadra nessa categoria. Não são opiniões, são fatos. Não é algo retirado da minha cabeça, são dados de como funciona a lei do Mecenato, a grosso modo. Trabalhei com isso durante algum tempo, ajudando meu pai, que é um profundo conhecedor do assunto. Quando a Lei foi implementada, o Ministério da Cultura distribuiu uma cartilha elaborada pelo velho que explicava seu funcionamento. Então eu não sou o dono do assunto, mas digamos que sou filho do dono.
Pois bem. Antes que você comece a espumar e esbravejar contra o governo, saiba: o fato do MinC ter aprovado o projeto da Maria Bethânia não significa que entregaram para ela um cheque ao portador, no valor de um milhão e trezentos mil reais, com um tapinha na cabeça e um “Vê se não gasta tudo em bala!”. Ao aprovar um projeto, tudo o que o Ministério da Cultura faz é declarar que qualquer pessoa física ou jurídica que patrocinar o projeto terá renúncia fiscal no valor concedido.
Veja: o Ministério não entrega UM MÍSERO REAL para o proponente! Ele apenas diz que quem INVESTIR no projeto terá uma redução no IR.
Supunhetamos que, de repentelho, eu receba uma bolada da megasena e me torne um homem bonito, rico e joiado, a exemplo do nobre Falcão. Se eu pegasse um milhão e trezentos mil reais desse meu dinheiro e entregasse para o proponente do projeto da Maria Bethânia, poderia deduzir o valor do meu imposto de renda. Como trata-se de um projeto de audiovisual, a renúncia fiscal é de 100%. Cada centavo repassado será um centavo que eu não pagarei ao Leão. Esse patrocínio pode vir de apenas uma empresa, de apenas uma pessoa física, ou de várias empresas e várias pessoas físicas. Isso quer dizer que se a Maria Bethânia tiver 1.300.000,00 na conta dela, de bobeira, pode usar esse dinheiro para financiar um projeto cultural, em vez de entregá-lo pro governo.
- Logo, ela está pegando dinheiro do governo!
Calma lá. Esse é um salto lógico pouco inteligente. Em primeiro lugar, isto NÃO equivale a dizer que ela, ou qualquer outro patrocinador, pode investir em projetos culturais TODO o valor devido ao IR. Apenas uma porcentagem do quanto terá que pagar de Imposto de Renda pode ser investida, e é uma quantidade mínima, coisa de 5%, se tanto. Em segundo lugar, ela não está “pegando” o dinheiro. Está deixando de entregar de forma direta para o governo.
- Mas como assim, de forma direta?
Bom, ela não vai QUEIMAR esse dinheiro. Ela não vai fazer uma enorme fogueira com um milhão e trezentos mil reais, atear fogo, beber rum e cantar “COME ON BABY, LIGHT MY FIRE”. Ela vai usar esse dinheiro para comprar os itens e contratar os profissionais necessários para o projeto. E, ao fim, terá que fazer uma prestação de contas para o MinC, informando onde foi gasto CADA MÍSERO CENTAVO dessa grana. Logo, o governo vai saber de onde o dinheiro SAIU e para onde ele FOI. E poderá cobrar imposto de renda dos que tiverem recebido os pedaços desse caraminguá.
Além do mais, ao fim do projeto, é previsto na lei que parte do material produzido deve ser distribuído para escolas e bibliotecas públicas. Então você, que tá aí batendo no peito e falando da “educação”, que esse dinheiro deveria ir para a “educação”, saiba: O PRODUTO DO DINHEIRO VAI PARA A EDUCAÇÃO!
- Mas UM MILHÃO E TREZENTOS PARA UM BLOG? Tem mutreta aí!
Eu não sei se tem mutreta. O que eu sei é o seguinte: existem formulários de preenchimento obrigatório, caso você queira dar entrada num projeto no MinC. Um deles tem um trecho chamado Estratégias de Ação, onde você deve descrever etapa por etapa do que será executado. Então você diz quantos webdesigners serão contratados, e a que custo; que aparelhos serão utilizados para as filmagens dos vídeos, se serão comprados ou alugados, e por quanto vai sair cada um; qual o cachê dos participantes; qual o salário do gerente do projeto; quanto será gasto com publicidade; quanto dinheiro o captador vai levar, etc. Então, se o valor TOTAL do projeto é de R$ 1.300.000,00, é porque a somatória de TODOS os itens, incluindo impostos relativos a transações bancárias, pagamento de INSS de funcionários contratados, contas de telefone, etc, deu R$ 1.300.000,00. Não significa que ela vai pagar tudo isso num puta servidor e fim de conversa.
E você não leu errado: é permitido incluir, no seu projeto cultural, a parcela do captador. Ele é o sujeito que permite que sua ação cultural - seja ela uma exposição, um livro, um cd, uma revista, etc - vá adiante. É ele que vai negociar com empresas e pessoas físicas a respeito do seu patrocínio. Ele não é nada além de um vendedor: precisa convencer alguém que colocar dinheiro na sua idéia é uma boa idéia!
- E por que seria uma boa idéia?
Por uma razão muito simples: se a coca-cola, por exemplo, retira cinco milhões de reais do imposto de renda e investe isso em projetos do MinC, são 5.000.000,00 que invariavelmente seriam gastos, indo para PUBLICIDADE, em vez de serem “desperdiçados” com o governo. Ou seja, ela apóia algum evento - muitas vezes gratuito -, tem seu nome atrelado àquilo e isso gera publicidade positiva para a marca.
Querendo ou não, o fato é que os impostos que nós pagamos no Brasil raramente têm retorno visível. Se você pudesse optar entre dar o dinheiro do seu imposto de renda para um projeto cultural, e ao fim receber uma prestação de contas informando o que foi feito com sua grana, ou entregar para um governo que faz o dinheiro desaparecer misteriosamente e reaparecer em malas, cuecas e bolsas de governantes réprobos, o que você escolheria?
Pois é. Eu também.
Então você pode contratar alguém para captar os recursos, e esse sujeito vai receber 10% do valor do projeto, ou R$100.000,00, o que for mais baixo.
Não vou entrar no mérito do projeto e alegar aqui se é ou não é bacana que o Andrucha Waddington dirija os vídeos da Bethânia declamando poesias online, se isso é cultura ou se isso vale R$ 1,3 milhão. Não estou em posição de determinar o que é e o que não é cultura. Nem você. Nem os pareceristas do MinC estão. A Lei inclusive PROÍBE esse tipo de especulação. Se você quiser fazer um show da Pitty de graça, ou um do Fábio Jr., ou do Restart ou dos Móveis Coloniais de Acaju, pode fazer. Para a lei, TODOS eles são manifestantes da cultura, não interessa o que você pense.
O grande argumento “contra” o projeto da Bethânia é que ela, sendo consagrada, não precisa desse dinheiro. E eu repito: ela não vai EMBOLSAR a grana. É lógico que o cachê dela está previsto no custo, assim como está o pagamento de todos os profissionais envolvidos. E a Lei Rouanet está disponível para TODOS os brasileiros. Desde que você atenda as solicitações previstas, pode dar entrada nos seus projetos culturais, também. E, se tiver contatos que te permitam isso, pode captar recursos, também. A Bethânia tem muito mais facilidade para conseguir patrocínio pelo simples fato de ser uma figura pública. Por causa disso devemos impedi-la de manifestar o que é direito dela, como cidadã? Que espécie de recalque é esse?
Além do mais, o proponente do projeto, ANTES de ter sua solicitação avaliada por um parecerista, precisa levantar uma série de documentos que comprovem que ele tem conhecimento do assunto sobre o qual planeja tratar e que tem o nome limpo, logo, age de boa-fé. Trocando em miúdos, o proponente prova que é HONESTO.
Se existe alguma injustiça mercadológica nessa questão - e existe, como acusa esta matéria no site de economia do IG -, não é privando a Maria Bethânia de dar entrada em um projeto e levá-lo a cabo, após ser aprovado pelos pareceristas do MinC, que vamos resolver a questão. Não se resolve uma injustiça com outra.
Existem muito mais coisas para se falar sobre o assunto, mas o texto já está muito extenso. Deixo aqui, para quem se interessar, um link para o site do Ministério da Cultura, para um texto no blog do Fábio Yabu, que trata da mesma questão, e para este “twit” da @letrapreta, que foi das poucas a demonstrar algum bom-senso quanto a este assunto.
[ATUALIZAÇÃO] A moça da @letrapreta, Renata Corrêa, fez um texto sobre o assunto que também merece ser lido.